Episódio 1 - Alafisco
Era 22 de agosto de 2023, quando o então Diretor Jurídico da Fenafim Carlos Cardoso, atendendo a uma solicitação de ajuda, reuniu-se com os integrantes do Fisco de Teotônio Vilela-AL (Wallison Freire e Gilberto Júnior). Naquela primeira reunião, Cardoso deu um panorama nacional dos desafios do Fisco, diante da PEC 45 (Reforma Tributária) que tramitava no Congresso Nacional, bem como definiu com Wallison e Gilberto um plano de apoio para a modernização e o melhor funcionamento da administração tributária de Teotônio Vilela:
Na semana seguinte (29/08/2023), Cardoso traz para a segunda reunião com o Fisco de Teotônio Vilela-AL seu amigo-irmão Eduardo Lima (integrante do Fisco de Camaragibe-PE e fundador, junto com Cardoso, do Nifisco (primeiro nome dado à Apefisco). Eduardo entra na história para colaborar com sua grande experiência, porque além de integrar o Fisco há quase 30 anos, já foi secretário municipal de Planejamento e de Finanças.
Na reunião, Cardoso disse que realizaria um seminário em Teotônio Vilela para tratar da missão constitucional do Fisco e para alertar às administrações dos Municípios alagoanos próximos sobre os cuidados e medidas que seriam exigidos pela Reforma Tributária.
A ideia de dividir, em 2023, com os alagoanos a vivência e as conquistas da Associação Pernambucana dos Fiscos Municipais-Apefisco (que completa 20 anos em 2026) talvez tenha feito Eduardo, aproveitando o evento que seria realizado e que juntaria diversos Fiscos, sugerir a criação de uma Associação Alagoana dos Fiscos Municipais. Disse ele: “Está na hora de criarmos uma Apefisco em Alagoas.” Daí surge a atual Alafisco:
Três reuniões de formação ocorreram por videoconferência com Wallison e Gilberto, nas quais Cardoso e Eduardo preparavam os documentos da nova entidade e colaboravam na articulação e mobilização que incluiu a redação de 96 ofícios que foram enviados aos Municípios alagoanos.
Em 14 de novembro de 2023, nasce, em Teotônio Vilela-AL, a Alafisco numa assembleia que reuniu 18 Municípios incluindo a Capital Maceió. Na ocasião, foi proferida palestra sobre a importância do Fisco e a Reforma Tributária. Presente e chamado à mesa por Cardoso o Vereador Sérgio Celestino:
Cardoso e Eduardo aproveitaram a estada em Teotônio Vilela para uma agenda de reuniões com o Secretário de Finanças e o Diretor de Tributos, na véspera do evento e da fundação da Alefisco. Com essas autoridades, eles tratarem dos ajustes necessários para um melhor funcionamento do Fisco local. Os dois também concederam entrevista a canal de comunicação local, oportunidade em que explanaram sobre a decisiva missão constitucional do Fisco municipal e seu papel redobrado diante os desafios da Reforma Tributária que se avizinhava. Afinal, a EC nº 132/2023 seria aprovada e promulgada apenas um ano depois:
Em abril de 2024, nos últimos dias em que a legislação eleitoral permite que seja provado reajuste salarial de servidores públicos, Cardoso pede a Wallison (agora já Presidente da Alafisco) que marque uma reunião com o Presidente da Câmara de Vereadores de Teotônio Vilela Sérgio Celestino para cuidar da proposta normativa que precisava ser aprovada para que o Fisco daquele Município passasse a contar com estruturação mais adequada e remuneração mais valorizada.
Na sequência, Cardoso e Wallison passaram por Coruripe-AL para uma visita técnica ao Fisco, que só não ocorreu porque o integrante do Fisco Felipe Mateus não pode atendê-los. Wallison e Cardoso foram à Arapiraca para uma reunião sobre a Reforma Tributária com integrantes do Fisco e alguns secretários municipais:
Dias depois, o projeto de lei andou bem na Câmara e foi aprovado ainda no período permitido pela legislação eleitoral (abril de 2024). Teotônio Vilela-AL passava a contar com legislação que modernizava a administração tributária e dotava o Município de instrumento remuneratório focado no incremento da arrecadação:
A Alafisco, assim como as demais entidades de base estadual, foi buscar parcerias institucionais com os órgãos de controle externo para uma ação conjunta em prol da devida estruturação e do bom funcionamento dos Fiscos municipais, como também para a valorização dos servidores que formam as administrações tributárias.
Foi assim com o TCE-AL, com o qual foram construídas as bases da Resolução Normativa tratando da adequada estruturação e do efetivo funcionamento dos Fiscos municipais.
Então, a Diretora Jurídica da Alafisco Aleide Carvalho (chamada carinhosamente de “Branca”) dá passo decisivo na construção da parceria em reunião com o Vice-Presidente do TCE-AP Otávio Lessa:
Já Wallison Freire, Felipe Mateus (Presidente e Vice-Presidente da Alafisco) acertam pontos do que viria a ser a Resolução Normativa que o TCE-AL publicou no sentido da devida estruturação e efeito funcionamento dos Fiscos municipais alagoanos:
Com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), a aproximação institucional tem rendido um ambiente de mais esclarecimento quanto ao papel do Fisco e mais atenção às soluções relativas às administrações tributárias locais:
Com o Ministério Público, a parceria busca o fortalecimento dos Fiscos para um mais eficiente combate à sonegação fiscal e para que a arrecadação dos Municípios garanta mais e melhores serviços essenciais aos alagoanos e alagoanas.
A Alafisco tratou também da parceria com o MP-AP:
E assinou importante termo de parceria com o Ministério Público de Alagoas:
A Diretora Jurídica da Alafisco (Branca), interessada em garantir acesso a plano de saúde aos integrantes dos Fiscos municipais alagoanos, se reúne com a ASFIM (Associação do Fisco de Maceió) e com a ASFAL (Associação do Fisco estadual de Alagoas):
Em 8 de novembro de 2025, a Diretora Jurídica da Alafisco (Branca) é eleita Diretora Jurídica do FONAFATI, passando a colaborar na luta pelo fortalecimento dos Fiscos municipais, agora atuando em entidade de âmbito Nacional:
Assim tem sido a Alafisco: uma entidade comprometida com os Fiscos do interior, e por isso sempre abraçada, apoiada e atendida pelo FONAFATI.